O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, e a proposta deverá ser votada pelo Conselho Monetário Nacional nos próximos dias.

“Essa medida representa o oxigênio que o produtor precisava para continuar produzindo. O prazo de dez anos retira a pressão do produtor o que permitirá maior uso de tecnologia na lavoura e menor velocidade na comercialização”, observou o presidente da Comissão de Arroz de Santa Catarina e presidente do Sindicado Rural de Jaguaruna, Rui Fernandes, que representa a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) nas negociações.

O total disponibilizado para a amortização de dívidas será de R$ 1,5 bilhão por meio do BNDES. Para as dívidas até R$ 1 milhão, a taxa de juros será de 5,5% ao ano, com juros especiais também para débitos acima deste valor. O prazo de financiamento é de até dez anos, em parcelas anuais, e a primeira deverá ser paga em maio de 2014.

Também poderão ser refinanciadas as dívidas de operação de EGF de arroz da safra 2009/10 e aquelas ao amparo de linha de crédito FAT Giro Rural. Os interessados devem procurar a instituição financeira credora até 30 de abril de 2013, a qual deve formalizar a operação até 31 de julho de 2013. Para a renegociação, o produtor deverá pagar 10% do saldo devedor até a data de formalização do novo contrato. Porém, a medida não encerra a renegociação dos passivos dos arrozeiros.