A portaria dos ministérios da Agricultura e da Fazenda foi publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

A medida vale para os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. A operacionalização dos leilões ficará por conta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O governo vai oferecer recursos da ordem de R$ 400 milhões, no orçamento das Operações Oficiais de Crédito (OOC), na rubrica Formação de Estoques Públicos.

Os beneficiados são produtores rurais, diretamente ou por meio de suas cooperativas, e cada contrato será de 27 toneladas. O vencimento do contrato será em 31 de dezembro de 2012.

De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Caio Rocha, a medida é parte do apoio do governo aos produtores de arroz. A medida integra o pacote de ações anunciada recentemente de apoio ao arroz e onde serão aplicados, ao todo, R$ 737 milhões com o objetivo de contemplar a Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) para o produtor.