O Conselho Monetário Nacional – CMN – deve ratificar nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro, o refinanciamento das dívidas dos produtores de arroz anunciado na última sexta-feira (30/11), pelo ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho. A iniciativa prevê a aplicação de R$ 1,5 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES – com juros iniciais de 5,5% ao ano e prazo de até 10 anos para pagamento. Segundo Mendes, a adesão está condicionada ao pagamento mínimo de 10% do saldo devedor.

Cauteloso, o vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária – FPA -deputado Luis Carlos Heinze (PP/RS), avaliou a divulgação preliminar como positiva, porém, destacou que é preciso analisar cuidadosamente a resolução, que ainda será publicada, antes de qualquer comemoração. Heinze também ressaltou que o prazo de 10 anos ficou muito distante dos 35 reivindicados pelos produtores. “É muito diferente do que cobrávamos, mas estamos na torcida e na expectativa de que a legislação cumpra parte do pedíamos e garanta o refinanciamento sem entrelinhas, de forma direta e que realmente beneficie o produtor”, afirma.

Na última segunda-feira, logo após o anúncio, já em Brasília, o deputado Heinze participou de cinco reuniões com o governo e o Banco do Brasil para tentar melhorar o texto enviado ao CMN. Conforme o parlamentar, os débitos que estão na Gerência de Reestruturação de Ativos Operacionais (Gerat) não fazem parte da divulgação do governo. Segundo ele, há possibilidade do CMN referendar a inclusão dessas contas, estimadas hoje em R$ 150 milhões. “É uma luta de muito tempo e espero que em algum artigo da resolução que será anunciada amanhã, atenda o nosso pedido”, expõe.

O parlamentar também demonstrou preocupação, durante os encontros em Brasília, com a divulgação inicial que prevê apenas o alongamento das operações contratadas até junho de 2011. Em outra frente, Heinze pediu a definição de regras claras que garantam o acesso ao novo crédito sem necessidade de novas garantias e que não impactem nos limites dos mutuários. “Recentemente, por ocasião da estiagem, tivemos esses problemas. Foram sete resoluções e, mesmo assim, muitos produtores não conseguiram aderir aos benefícios anunciados. Na prática, as normas não foram cumpridas pelas instituições financeiras”, reclama.

 FUNDO GARANTIDOR  - para tentar viabilizar  a renegociação e já prevendo possíveis dificuldades para adesão, como exigências de garantias adicionais, o deputado Luis Carlos Heinze negocia a criação de um Fundo Garantidor para avalizar as operações. De acordo com o deputado, o BNDES já dispõe de um programa nessa linha. “Precisamos fazer apenas alguns ajustes para incluirmos esse novo recurso que deverá ser aprovado pelo CMN”, afirma.

 SOJA  – o deputado Luis Carlos Heinze também pede um pacote de ajuda para os produtores de soja que foram atingidos pela estiagem. O parlamentar mobilizou os prefeitos da região da seca do Rio Grande do Sul e cobrou uma posição do Ministério da Agricultura.
 
Acesse o site: www.deputadoheinze.com.br