Em meio a mudanças climáticas que deixam os agricultores cada mais vulneráveis e acentuam a inflação de alimentos, a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura apresentou uma série de propostas de aperfeiçoamento do Plano Safra 2024/2025, entre elas a destinação de R$ 2 bilhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que foi de R$ 930 milhões em 2023. O pacote de sugestões inclui ainda a reserva de R$ 10 bilhões para a produção agropecuária de baixo carbono.

Elaborados pela Agroicone, os pleitos foram aprimorados e endossados pela Coalizão, que representa mais de 380 entidades de diferentes setores. A apresentação das propostas ocorre no contexto em que elevar a segurança alimentar e evitar os efeitos da crise climática sobre a oferta e os preços dos alimentos são preocupações globais. O Brasil tem hoje a oportunidade de aumentar a resiliência climática da produção nacional a partir de investimentos em sistemas produtivos sustentáveis e em medidas que assegurem acesso ao crédito pelos produtores mais vulneráveis a essas condições. 

Nesse cenário, o Plano Safra é o principal direcionador da política agropecuária brasileira e importante fonte de financiamento do setor. As propostas da Coalizão têm como objetivo fortalecer os instrumentos de política agrícola, em especial de crédito rural e de seguro rural, para que atuem como indutores de uma agropecuária mais sustentável, perene e resiliente às mudanças do clima. 

A proposta de incremento do PSR, defendida pela Coalizão, visa a um aumento de 115% dos recursos do programa para empreendimentos que contratam linhas de crédito alinhadas à sustentabilidade. Destaca-se ainda o pleito de destinação de pelo menos R$ 10 bilhões para linhas de crédito do RenovAgro - o Programa de Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis.

"A alta de preço dos alimentos pode se agravar nos próximos anos devido ao aumento dos eventos climáticos extremos como estiagens, inundações e geadas, que provocam quebras de safra”, alerta Priscila Souza, colíder da Força-Tarefa Finanças Verdes da Coalizão e gerente sênior de Avaliação de Política Pública do Climate Policy Initiative (CPI/PUC-Rio). 

Priscila acrescenta que uma estratégia fundamental para reduzir as emissões de gases do efeito estufa é zerar o desmatamento e promover a implementação do Código Florestal. Portanto, o Plano Safra deve consolidar os incentivos para a adequação ambiental. Para alcançar esse objetivo, além do direcionamento dos recursos disponíveis para financiamento, é preciso aprimorar os mecanismos de monitoramento e fiscalização.

As propostas, baseadas em evidências e detalhadas em sete Notas Técnicas e disponíveis no site da Coalizão , contemplam os seguintes temas:

• Gestão dos riscos socioambientais no âmbito da política agrícola;
• Incentivos para implementação do Código Florestal por meio do Plano Safra;
• O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como indutor de uma agropecuária familiar inclusiva, resiliente e sustentável;
• Diferenciação das condições de financiamento para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade;
• Priorização da alocação de recursos dos Fundos Constitucionais para produtores de menor porte e para empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade; 
• Aprimoramento do Sicor para diferenciar empreendimentos financiados alinhados à jornada de sustentabilidade; e
• Aprimoramento da gestão integrada de riscos na agropecuária por meio das políticas de crédito e seguro rural.

“A premissa central das propostas é que essas ações permitirão diferenciar produtores e empreendimentos alinhados à jornada de sustentabilidade da agropecuária, fomentar a adoção de práticas e processos de produção de baixo carbono, além de atrair investimentos na agropecuária brasileira, consolidando o Brasil como grande produtor sustentável de alimentos”, afirma Leila Harfuch, sócia-gerente da Agroicone e colíder da Força-Tarefa Finanças Verdes da Coalizão Brasil.

Crédito para a agricultura familiar

Priscila Souza alerta que os produtores mais vulneráveis ainda têm acesso limitado ao crédito e à proteção contra as variáveis climáticas. Essa condição deixa exposta grande parte dos agricultores familiares, que representam 75% das propriedades no país. 

“Precisamos melhorar o direcionamento dos recursos. Enquanto 20% dos produtores rurais entre 10 e 100 hectares tomam crédito, esse índice é de apenas 10% entre aqueles com imóveis de até quatro hectares. Há também diferenças geográficas relevantes, com 29% dos produtores da Região Sul acessando crédito, enquanto, na Região Norte, esse percentual é de apenas 9%. No Pronaf, principal linha de crédito para esses produtores, os contratos da Região Sul têm um valor médio por hectare (R$ 1.451) dezoito vezes maior que o da Região Norte (R$ 83).", explica Priscila.

Segurança alimentar

O tema Segurança Alimentar é um dos focos prioritários da Coalizão Brasil, que constituiu uma Força-Tarefa dedicada a contribuir com o desenvolvimento de estudos, políticas e propostas setoriais para essa frente. Entre os focos prioritários do grupo estão a agricultura familiar sustentável, a diversificação de sistemas produtivos, adaptações às mudanças climáticas e as alternativas de insumos e técnicas de proteção da produção para atravessar a monotonia da agricultura.

"Sabemos que promover a resiliência às mudanças climáticas passa por muitas frentes. Uma das necessidades é o fomento da agricultura familiar sustentável, para que os produtores menores consigam receber técnicas e insumos adequados. Entendemos que o momento é de reunir competências e esforços para consolidar os aspectos técnicos que vão embasar a formação de profissionais e servir de suporte aos produtores rurais que mais precisam de assistência", afirma Mariana Pereira, líder da FT Segurança Alimentar da Coalizão e gerente de Meio Ambiente e Qualidade da Fundação Solidaridad no Brasil.