Quando o agricultor familiar Valdir Manuel de Oliveira resolveu fazer, em 2007, a transição agroecológica no sítio Vida Verde, no Núcleo Rural Boa Esperança, a 49 quilômetros de Brasília (DF), ele sofreu preconceito. Agricultores vizinhos, descrentes de que a mudança renderia produtividade, zombaram da iniciativa do produtor. Até que Valdir procurou o acompanhamento da Emater-DF e fez o curso de transição agroecológica. Hoje, ele é referência e escola a campo aberto para outros produtores. Valdir também é um reflexo do atual cenário de produção orgânica no Brasil.

Pensando em agricultores como Valdir, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) levantou indicadores ambientais e financeiros para quem pretende fazer a transição agroecológica. A pesquisa faz parte do projeto Transição Produtiva e Serviços Ambientais, que teve início em 2013, e é feita em conjunto com agricultores familiares e médios produtores dos quatro biomas brasileiros: Amazônia, Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica.

“A ideia é produzir material tanto científico e de orientação, mas toda a concepção do projeto, e regras do desenho, foram feitas em áreas de produtores. Da mesma forma, a construção do conhecimento é feita com eles. Os agricultores são protagonistas neste processo, inclusive porque podem replicar esse conhecimento em associações, cooperativas, escolas e por aí vai”, explica o coordenador geral do projeto e coordenador da Embrapa Cerrados, Luciano Mattos.

A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) faz parte do Conselho de Planejamento Estratégico deste projeto da Embrapa, que será divulgado ao público até o final deste ano. “Participamos deste conselho no sentido de levar sugestões para o desenvolvimento dos projetos e, principalmente, acompanhando a socialização dos resultados obtidos para que a gente consiga também incorporar estes resultados nas políticas públicas da Secretaria para o fomento à transição agroecológica da agricultura familiar”, destaca o coordenador-geral de Agroecologia e Produção Sustentável, Marco Pavarino.

Desafios do início

Para Seu Valdir, uma peça fundamental para a mudança foi a assistência da Emater. Quem o acompanhou de perto foi o extensionista Aécio Prado, da Emater-DF. “O agricultor sofre nesta transição. Ele muda totalmente o manejo da propriedade e não pode aplicar um insumo químico. Às vezes a mão de obra aumenta, ele tem que fazer capinas manuais. Então, os colegas do Valdir, que produzem de forma convencional, olhavam-no de forma atravessada, achando que ele iria falir, porque Valdir era um produtor convencional forte”, recorda Aécio Prado.

No manejo das unidades de produção agroecológicas e orgânicas, os agricultores familiares se valem do enfoque sistêmico, privilegiando a conservação ambiental, a biodiversidade, os ciclos biológicos e a qualidade de vida. Nele, os produtos agroecológicos e orgânicos são cultivados como um sistema vivo e complexo, em que coexistem vários tipos de plantas, animais, microorganismos e minerais.

No caso do Seu Valdir, o sistema agroflorestal do sítio Vida Verde tem madeira, fruta e café. Enquanto na horta, o agricultor cultiva tubérculos (cenoura, inhame, batata, mandioca) e hortaliças (couve, repolho, rúcula e alface) para consumo próprio e venda em feiras e pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Dados sobre o Cerrado, no projeto Transição Produtiva e Serviços Ambientais, indicam que os sistemas agroflorestais sucessionais (quando ao longo do ano há uma rotação de espécies cultivadas) promovem muitos ganhos ao solo. Tanto em termos de fertilidade e de capacidade de retenção de água, quanto no aumento de produtividade.

O grande problema, no entanto, ainda é o custo de implantação deste sistema. Como ele une hortaliças, frutas, café e madeira, ele consegue ser quitado em até três meses, por causa da colheita de hortaliças. No entanto, para isso, haverá um custo maior com mão de obra. Caso não sejam cultivadas hortaliças, outros cultivos como o de frutas levam mais tempo e por isso o agricultor pode levar de cinco a oito anos para pagar o investimento na transição agroecológica.

“Temos que pensar em um redesenho do sistema. Tirar uma espécie, colocar outra, mudar o espaçamento... Buscar soluções para diminuir o custo de implantação para que o produtor não fique inseguro, nem quebre”, alerta o pesquisador Luciano Mattos.

Pronaf Agroecologia

Nos últimos anos, a procura pela implantação de um sistema agroflorestal de cultivo tem aumentado. “Não na velocidade que alguns técnicos gostariam ou que a população necessite, mas temos um número cada vez maior de produtores preocupados com o uso excessivo de agrotóxicos”, observa o extensionista Aécio Prado.

No caso do Seu Valdir, o novo sistema possui não só uma rotação de cultura, quebra vento e manejo correto do solo, mas também outras práticas agregadas. “O resultado é um benefício geral: ambiental, social e econômico”, complementa Aécio Prado.

As linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos têm um papel importante para viabilizar um modelo de produção mais sustentável pela agricultura familiar. “Neste sentido, a linha Pronaf Agroecologia é uma conquista dos agricultores familiares e dos produtores orgânicos. Essa linha possibilita o financiamento de atividades voltadas para a transição agroecológica e também para a produção orgânica pelos agricultores familiares”, reforça Marco Pavarino.

De acordo com Pavarino, o acesso às linhas de crédito do Pronaf Agroecologia tem crescido de forma extremamente expressiva nos últimos anos e a tendência é que esse número aumente: “A divulgação ampla da disponibilidade dessas linhas e a atuação dos agentes de Ater são fundamentais para este aumento”.

Como acessar

A linha de crédito de investimento para agroecologia (Pronaf Agroecologia) é concedida a agricultores familiares que possuem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e que apresentarem projeto técnico para sistemas de produção de base agroecológica, ou em transição para sistemas de base agroecológica.

O financiamento do Pronaf Agroecologia pode incluir os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento em até 35% do valor financiado, para linha de investimento. O limite por beneficiário é de até R$ 150 mil a cada ano agrícola, podendo chegar até R$ 300 mil, para atividades de suinocultura, avicultura
e fruticultura.

O prazo de reembolso é de até 10 anos, incluídos até três anos de carência. Os encargos financeiros são de 2,5% ao ano. O projeto deve, obrigatoriamente, ser assinado por um técnico credenciado no agente financeiro. O técnico que elabora o projeto deve prestar a assistência técnica pelo período necessário para a sua completa e efetiva implantação.

Leia mais sobre o Pronaf Agroecologia neste link. Entenda como funciona o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica aqui.