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Secretário da Agricultura solicita reestruturação da Coordenação de Pesca e Aquicultura em Santa Catarina

Na última semana, o secretário Moacir Sopelsa enviou ofício para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) com as principais demandas do setor produtivo, entre elas a descentralização de ações para os estados.

“Santa Catarina é o principal pólo pesqueiro do país, o maior produtor de moluscos cultivados e pescados. A transferência da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços deixou o setor produtivo desamparado. Hoje, os pescadores, piscicultores e maricultores catarinenses não encontram no estado um órgão que represente o MDIC e acabam não tendo a quem recorrer”, explica Sopelsa.

Todos os serviços, que antes eram prestados pela superintendência do Ministério da Agricultura em Santa Catarina, deixaram de acontecer após a transferência da Coordenação de Pesca para o MDIC e as demandas do setor produtivo passaram a ser tratadas diretamente em Brasília.

“A mudança na Coordenação de Pesca gerou a suspensão de importantes serviços como expedição de licença de pesca, renovação e emissão de carteiras de pescadores e de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) para piscicultores, além do subsídio ao óleo diesel e o salário defeso. São milhares de famílias impedidas de trabalhar por falta de documentação necessária ”, ressalta o secretário.

No ofício, enviado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a Secretaria da Agricultura e da Pesca reivindica ainda a criação de um Grupo Estadual de Gestão Compartilhada para o Ordenamento Pesqueiro e a descentralização de serviços para a maricultura e a pesca para os estados. A intenção é criar uma unidade responsável pela pesca e maricultura em Santa Catarina, que tomará as decisões em conjunto com o setor produtivo e órgãos estaduais. “Nós estamos à disposição do Ministério para ajudar no que for necessário e retomar os serviços prestados aos pescadores, maricultores e piscicultores em Santa Catarina”, afirma Sopelsa.

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Data de Publicação: 01/08/2017 às 08:20hs
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de SC
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