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Propostas para a chamada pública do Pnae em Duque de Caxias (RJ) serão recebidas em 2 de outubro

No estado do Rio de Janeiro, a Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, lançou a quarta chamada pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar que farão parte do cardápio da merenda escolar fornecida aos cerca de 80 mil alunos da rede municipal de ensino. Os interessados em participar poderão entregar suas propostas na sede da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, no dia 2 de outubro, às 15h. A análise e seleção das propostas vencedoras será na mesma data e local.

Ao todo, R$ 2 milhões - o equivalente a 30% do valor repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) -, serão aplicados na compra de itens como abóbora, aipim, banana, iogurte e peixe (tilápia), dentre outros produtos que deverão ser fornecidos, prioritariamente, por associações ou cooperativas de agricultores familiares de Duque de Caxias.

A chamada foi aberta no último dia 5 deste mês e visa garantir a segurança alimentar e nutricional dos alunos e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar local por meio da abertura de um novo canal de comercialização e geração de renda para os pequenos produtores rurais.

De acordo com a pedagoga e coordenadora de Alimentação Escolar da Secretaria Educação de Duque de Caxias (SME), Ana Lúcia Almeida, a chamada pública do Pnae teve sua construção e lançamento no município antecedidos pelo levantamento da demanda de alimentos apresentada pelas 178 escolas municipais e a análise da vocação produtiva e da real capacidade da agricultura local de fornecer os gêneros com a regularidade exigida.

“Essa pesquisa permitiu que o edital fosse elaborado de modo a viabilizar a execução do planejamento alimentar e nutricional desenvolvido para os nossos alunos a partir da variedade e da quantidade de produtos ofertados pela agricultura familiar de Duque de Caxias.”, explicou a coordenadora.

Incentivar a participação do produtor local na seleção de fornecedores foi uma prioridade que levou a SME a promover uma reunião com a participação de representações da agricultura familiar de Duque de Caxias, e de técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), e da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário (DFDA) no RJ.

Na ocasião, os agricultores puderam conhecer detalhes sobre a finalidade e o funcionamento do Pnae e receberam esclarecimentos sobre o funcionamento das chamadas públicas para a compra de alimentos.

“Houve um trabalho intenso para a informação e o convencimento dos nossos agricultores sobre o funcionamento do PNAE, suas condições e benefícios. Por isso acreditamos que o pequeno produtor caxiense poderá ter uma participação destacada no fornecimento da merenda dos alunos das nossas creches e escolas municipais”, avaliou Ana Lucia.

Outra medida adotada para estimular a presença dos agricultores familiares no processo de seleção foi a divisão virtual do município em dois lotes de unidades de ensino a serem cobertos pelos agricultores selecionados, conforme a localização dos seus empreendimentos rurais.

“Isso foi feito para que o trabalhador rural possa optar pelo fornecimento dos gêneros da agricultura familiar às escolas mais próximas do seu sítio, facilitando a logística da entrega, reduzindo custos de transporte e aumentando a margem de lucro.”, explicou a coordenadora de Alimentação Escolar de Duque de Caxias.

Segurança alimentar e fortalecimento da agricultura familiar não foram os únicos objetivos que motivaram o lançamento da nova chamada pública do PNAE em Duque de Caxias.

Responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar na Secretaria de Educação de Duque de Caxias, a nutricionista Fernanda Lial da Silva aposta na qualidade dos produtos da agricultura familiar como instrumento para superar deficiências nutricionais e elevar, a médio e longo prazos, a capacidade cognitiva e o desempenho escolar das crianças e adolescentes.

“Alimentos oriundos da agricultura familiar geralmente são orgânicos ou agroecológicos, portanto, naturais e mais saudáveis. Possibilitam um maior aporte calórico, de maneira mais saudável, balanceada e rica. Isso estimula a capacidade de aprendizagem e certamente irá melhorar também o desempenho escolar das crianças e jovens da nossa rede de ensino”, destacou a nutricionista.

O edital com as informações completas sobre a Chamada Pública do Pnae de Duque de Caxias está disponível aqui ou na Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, localizada na Alameda Esmeralda nº 206, bairro Jardim Primavera, Duque de Caxias.

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Data de Publicação: 27/09/2017 às 08:40hs
Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
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