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Programa de revitalização do rio São Francisco tem R$ 13,5 milhões para este ano

O programa de Revitalização das Sub-bacias do rio São Francisco será executado em 70 municípios na área da bacia do velho Chico, com recursos assegurados de aproximadamente R$ 13,5 milhões, nesta terceira fase de execução do programa. O trabalho é resultado de parceria entre o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e da Emater-MG, e o Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do são Francisco e Parnaíba (Codevasf).

A formalização do convênio de revitalização da área da bacia foi feita em 2008 e tem investimento total previsto de R$ 50 milhões. Segundo o assessor técnico da Secretaria de Agricultura, Roberth Rodrigues, ao longo destes nove anos, as ações chegaram a 144 municípios, incluindo as cidades que serão beneficiadas neste ano. “O programa está entrando na terceira fase de execução. Nas duas primeiras, os municípios atendidos estavam concentrados na região Norte do estado. Neste ano, a maioria dos municípios que receberão as obras estão localizados na porção Sul da bacia do São Francisco, que compreende a região Central de Minas”, explica.

Obras de Revitalização

Para este ano, já estão licitadas sete empresas que vão executar as obras nos municípios selecionados. Esta seleção vem sendo feita com base em levantamento solicitado pela Agência Nacional das Águas (ANA) e realizado pela Emater-MG em 2002 e que identificou as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização.

Nesta terceira etapa, estão previstas a proteção de 479 nascentes e de 217 km de áreas de matas ciliares e de topo de morro; a construção de 22.362 bacias de captação de água da chuva (conhecidas como barraginhas) e de 1.268 km de terraços em curva de nível e a adequação ambiental de 137 km de estradas vicinais. “Estas intervenções promovem a infiltração de água no solo com a consequente melhora na qualidade e quantidade da água nas sub-bacias, contribuindo para a manutenção da vazão nos córregos e rios, além de garantir o abastecimento humano, a oferta de água para os animais e a manutenção de pequenas culturas durante quase todo o ano”, afirma o assessor técnico da Seapa.

Órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, a Emater-MG vai atuar na mobilização dos produtores, na escolha dos locais mais adequados para o cercamento das áreas de proteção dos mananciais, além do contato com as prefeituras e com os Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

Histórico do Programa

  • 2002 – Agência Nacional das Águas (ANA) contrata a Emater-MG para identificar as sub-bacias prioritárias para receber as obras de revitalização 
  • 2008 – Formalização do convênio entre o Governo de Minas/Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, órgãos vinculados e o Ministério da Integração Nacional/Codevasf
  • 2008 a 2010 – R$ 10,8 milhões / 35 municípios atendidos
  • 2010 a 2016 – R$ 6,5 milhões / 39 municípios atendidos
  • 2017 – R$ 13,5 milhões / 70 municípios atendidos
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Data de Publicação: 02/03/2017 às 15:40hs
Fonte: SEAPA MG - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Assessoria de Comunicação Social
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