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Cooperativa do RS busca agricultores familiares para produção de matéria-prima para biodiesel

A participação da agricultura familiar na cadeia produtiva de biocombustíveis é um dos pré-requisitos para obtenção e manutenção do Selo Combustível Social, um componente de identificação que traz benefícios para produtores e indústria.

Para esta safra, a empresa já tem pré-contrato de comercialização de 76 mil toneladas de soja com unidades produtores de biodiesel que possuem o Selo de Combustível Social. Boa parte da matéria-prima da cooperativa está nas lavouras da agricultura familiar. Dos mais de 1900 associados, 73% possuem Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), totalizando cerca de 1400 produtores rurais da região noroeste do Rio Grande do Sul.

Para alcançar a produção esperada, a Cotrisoja está em campanha para firmar novas parcerias com agricultores familiares. As inscrições estão abertas e vão até o dia 10 de fevereiro. Os produtores rurais que desejarem se associar à Cotrisoja estarão isentos da cobrança da taxa de admissão mediante apresentação da DAP atualizada.

A Cooperativa Tritícola Taperense (Cotrisoja) está habilitada a participar do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e atua junto aos produtores rurais de Tapera, Victor Graeff, Lagoa dos Três Cantos, Mormaço, Selbach, Linha Floresta, Ibirubá, Quinze de Novembro e Santa Clara do Ingaí.

Na safra passada, a Cotrisoja comercializou soja proveniente da agricultura familiar com as empresas produtoras de biodiesel ADM, COFCO AGRI, Bianchini S/A, Oleoplan e BSBIOS, todas detentoras do Selo Combustível Social. Para a safra 2016/2017, a cooperativa já busca agricultores detentores da DAP para integrar sua produção à da empresa.

O presidente da Cotrisoja, Adriano Borghetti, explica a importância do PNPB para a agricultura familiar. “Entre os benefícios estão o aumento da rentabilidade da agricultura familiar, e o aumento da produtividade na área de atuação da Cooperativa, portanto, o principal objetivo é melhorar a remuneração do produtor de soja associado. A cooperativa é comprometida com seus associados e proporciona Assistência Técnica qualificada e a garantia do recebimento da produção”, destaca.

A Sead entende que um dos caminhos efetivos para a consolidação da participação da agricultura familiar na produção de energia renovável passa pela organização cooperativa, na medida em que os produtores rurais passam a ter maiores vantagens em termos de escala de produção, redução de custos, logística, facilidade de acesso a insumos e tecnologias de produção, maior poder de barganha ao negociar os contratos com empresas produtoras de biodiesel, entre outros.

O Selo

O Selo Combustível Social é um componente de identificação concedido pela Sead ao produtor de biodiesel que se enquadrar nos pré-requisitos previstos em lei, conferindo à empresa o caráter de promotor de inclusão social dos agricultores familiares enquadrados do Pronaf.

Dados da Coordenação-Geral de Agroecologias e Energias Renováveis, órgão da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Sead (CGAER) apontam que atualmente existem 41 empresas detentoras do selo no país, responsáveis pela aquisição de matéria-prima como soja, mamona, dendê, girassol de mais de 72 mil agricultores familiares.

Para o coordenador da CGAER, André Martins, o PNPB é uma política pública que promove desenvolvimento social, ambiental e econômico e permite a inclusão do agricultor familiar na cadeia produtiva do biodiesel, diminuindo o desemprego e gerando renda. Para as indústrias que atendam as exigências legais, os ganhos também são grandes.

“Para ter acesso ao selo, as empresas devem adquirir um percentual mínimo de matéria-prima de agricultores familiares no ano de produção de biodiesel; Celebrar previamente contratos de compra e venda com os produtores ou suas cooperativas, desde que tenham anuência da entidade representativa da agricultura familiar daquele município e/ou estado; e assegurar capacitação e assistência técnica a esses agricultores. Com isso, a família do meio rural terá uma maior segurança e facilidade para acesso às linhas de crédito do Pronaf ”, explica André Martins.

Como contrapartida, o Selo Combustível Social dá direito à indústria de participar de 80% dos leilões de compra de biodiesel, sendo este montante reservado somente para as empresas que possuem essa identificação. O selo também prevê a desoneração de alguns tributos, como PIS/Pasep e COFINS.

Para conhecer mais sobre o PNPB e o Selo Combustível Social, clique aqui.

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Data de Publicação: 13/01/2017 às 16:00hs
Fonte: Portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário
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