Esse é o objetivo do segundo edital de chamada pública relativo ao Acordo de Atuação Conjunta entre as instituições, lançado nesta sexta-feira (29), durante o II Chamado da Floresta. O documento será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) na próxiam semana.

Podem se candidatar aos recursos não reembolsáveis às associações ou cooperativas de produtores que operacionalizam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou ainda da Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). Terão prioridade os agricultores familiares que cultivam com base no sistema de produção agroecológico ou orgânico, mulheres, jovens e povos e comunidades tradicionais - formados em sua maioria por quilombolas e indígenas.

O edital prevê duas faixas de apoio, uma de R$ 70 mil destinada apenas a produtores familiares de base agroecológicas e às associações e cooperativas formadas exclusivamente por mulheres, e outra de R$ 50 mil, voltada para os demais interessados.

Nesta segunda chamada, os recursos estão veiculados à quantidade de beneficiários que o projeto irá atender. O edital prevê um teto de R$ 2 mil por beneficiário para os projetos de R$ 50 mil e R$ 2,8 mil para os projetos de R$ 70 mil. "Assim se uma organização, que não faz parte do público prioritário apresentar uma proposta que beneficie 10 pessoas, poderá receber no máximo R$ 20 mil, ampliando a abrangência da ação", ressalta a superintendente de Suporte à Agricultura Familiar da Conab, Kelma Cruz.

Os recursos devem ser aplicados para solucionar gargalos operacionais das organizações produtivas, permitindo expandir suas atividades, aprimorar as condições de trabalho no meio rural e proporcionar ampliação da renda dos produtores.  Mas os avanços conquistados a partir do apoio não se restringem ao meio rural. Com a melhora na infraestutura, as organizações poderão oferecer uma melhor qualidade dos alimentos destinados ao PAA e ao PNAE, além de fortalecer a PGPM-Bio, favorecendo, indiretamente, a população em situação de insegurança alimentar.

Requisitos

Podem participar do acordo as cooperativas ou associações de produtores rurais de base familiar constituídas há mais de dois anos. Os interessados devem apresentar o Documento de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou a Relação de Indígenas Beneficiários (RIB) ou também a Relação de Extrativistas Beneficiários (REB).

É necessário também comprovar realização de, no mínimo, uma operação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ou, ainda, da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio). O projeto deve apresentar no mínimo 10 beneficiários.

Os interessados terão tempo para organizar a documentação necessária. As inscrições estarão disponíveis a partir de fevereiro do próximo ano. O resultado final da seleção será publicado no Diário Oficial da União (D.O.U), e disponibilizado nos portais da Conab (www.conab.gov.br) e do BNDES (www.bndes.gov.br).

Apoio formalizado

Durante o II Chamado da Floresta, a Conab e o BNDES formalizarão, também,  instrumento de colaboração financeira com duas associações contempladas pelo 1º edital. As 172 famílias da Cooperativa Mista de Desenvolvimento Sustentável de Jutaí, no Amazonas, receberão R$ 49 mil, não reembolsáveis, para aquisição de equipamentos para melhorar as condições de beneficiamento e armazenamento e a logística na entrega da produção dos cooperados. A Associação dos Trabalhadores Extrativistas das Comunidades de Curuçá e Furo do Maracá, de Amapá receberá R$ 46,8 mil para aquisição de equipamentos, beneficiando 50 famílias.

O primeiro edital de chamada pública do acordo destinou R$ 5 milhões para agricultura familiar e  recebeu a inscrição de 1.633 projetos de todo o país.