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COMÉRCIO MUNDIAL: Indicado para a OMC, Parola diz que órgão corre risco de deixar de existir

Indicado ao cargo de embaixador do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), o diplomata Alexandre Parola disse nesta quinta-feira (10/05) em sabatina no Senado que o órgão das Nações Unidas corre o risco de deixar de existir. Para ele, uma das razões para isso é que os Estados Unidos têm percebido o sistema multilateral como uma ameaça aos seus interesses – um fenômeno que se intensificou no governo Donald Trump, mas já vem ocorrendo desde a administração Barack Obama.

Ameaça - "Me parece que há uma ameaça ao sistema, na medida em que há atores importantes, e um ator muito importante [Estados Unidos], que percebem o sistema como não servindo aos seus próprios interesses", disse ele ao Valor. "Saber até que ponto esse diagnóstico irá se manter não está claro."

Sabatina - Parola foi sabatinado ontem pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) e teve sua indicação aprovada de forma unânime, com 13 votos. A indicação ainda precisa ser referendada pelo plenário do Senado.

Porta-voz - O diplomata atuou como porta-voz do presidente Michel Temer até a semana passada, quando deixou o cargo para assumir a presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), posto que terá que deixar para assumir a nova função.

Prioridade - Na exposição aos senadores, Parola disse que sua prioridade no cargo será ter "uma atuação política, conceitual, engajada e muito decidida em defesa da OMC". "Eu não creio que seja um exagero dizer hoje que a OMC está sob risco existencial", afirmou. "Não é uma peça de retórica. Eu acho que há um risco real."

Negativo - Para ele, "seria muito negativo para o Brasil" ter que "reinventar" em negociações bilaterais todas as conquistas obtidas no âmbito da OMC. "Muito dificilmente nós teríamos o mesmo resultado."

Recomposição - Parola disse ainda que trabalhará pela recomposição do "pilar negociador da OMC", que está parado desde 2008. "O que resta, portanto, no pilar negociador é a intensificação, uma presença mais ativa e uma atenção redobrada a ser concedida aos órgãos regulares de atuação da OMC."

Controvérsias - Defendeu também esforços para recompor o órgão da solução de controvérsias, hoje desfalcado de três de seus sete integrantes - em setembro, expira o mandato de um quarto. "Isso enfrenta uma dificuldade imediata, que é a posição do governo americano", disse.

Silêncio - Segundo Parola, os EUA fazem um "silêncio tático" para manter o órgão inoperante. Ele sugeriu, como alternativa, "tentar negociar formas que não envolvam os EUA". "Os delegados norte-americanos simplesmente não dizem o que querem. Então, é impossível você se engajar numa negociação. Eles dizem que não estão satisfeitos com o status quo; e você diz assim: 'Então, vamos negociar. Qual é a sugestão?'. E não vem nada."

Postura - Para ele, essa postura dos EUA vem desde o governo Obama e reflete a sensação de que "o jogo está muito equilibrado na OMC". Esse sentimento, disse, serviu de estímulo para Washington abraçar negociações como a da Parceria Transpacífico (TPP) e do TTIP, uma proposta de acordo de livre comércio entre EUA e União Europeia.

Negociações - Diante do impasse na OMC, Parola afirmou estar "aberto conceitualmente e do ponto de vista negociador para desenvolver formatos negociadores que não sejam estritamente multilaterais, na linha da unanimidade que é requerida, do consenso pleno que é requerido na OMC". Ou seja, o país deve se abrir a negociações setoriais e plurilaterais.

Dimensão pública - O diplomata também disse que pretende atuar para dar "dimensão pública" à OMC. "A sensação que eu tenho é a de que a OMC se beneficiaria de ser mais exposta ao debate público e ao conhecimento público. Embora seja um órgão extraordinariamente técnico, é órgão extraordinariamente importante", afirmou. "As coisas que se decidem na OMC não são abstratas, não são irrelevantes. Elas dizem respeito à vida cotidiana das pessoas, a questões simples como, por exemplo, se haverá ou não emprego em algum lugar."

Parlamentar - Segundo ele, "uma dimensão essencial da diplomacia pública é, naturalmente, a diplomacia parlamentar, de forma que instruções, engajamento e uma presença do Congresso Nacional nos debates sobre OMC me parece extraordinariamente importante".

Cotas - Sobre as cotas impostas pelos EUA ao aço brasileiro, que têm como pano de fundo uma guerra comercial com a China, Parola disse que "foi uma decisão do governo brasileiro, ouvindo o setor privado, evitar, neste momento levar ao tema a um contencioso".

Mecanismo - "O setor privado entende que um mecanismo de cotas preserva o acesso ao mercado mais do que a interrupção de qualquer negociação e o fechamento virtual do mercado", disse. "É previsível que nós viéssemos a ganhar num mecanismo de solução de controvérsias; o problema é o tempo para isso. Uma vitória que venha daqui a dois anos e meio tem um impacto muito grave sobre o setor industrial brasileiro, de forma que, no momento, é melhor negociar."

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Data de Publicação: 15/05/2018 às 19:00hs
Fonte: Portal Paraná Cooperativo
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