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China avisa que pode acionar OMC contra o Brasil

A China avisou nesta terça-feira (06/10) ao Brasil que não aceitará que, a partir de 11 de dezembro de 2016, o governo brasileiro continue sem reconhecer o país como economia de mercado e adotando metodologia flexível para impor sobretaxas contra produtos chineses


Publicado em: 09/10/2015 às 19:50hs

China avisa que pode acionar OMC contra o Brasil

Reunião bilateral - Em reunião bilateral realizada em Istambul, o vice­ministro de Comércio da China, Wang Shouwen, deixou claro que, se o Brasil não reconhecer Pequim como economia de mercado a partir daquela data, Pequim acionará o Orgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), assim como pretende fazer em relação a qualquer outro país com a mesma posição.

Sugestão - O secretário­executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando de Magalhães Furlan, sugeriu a Wang que setores produtivos da China começassem a se relacionar mais com a indústria brasileira, para eventualmente convencê­la de que funcionam como economia de mercado.

Dificuldade - A cobrança chinesa ilustra a dificuldade que setores da indústria brasileira, como têxteis, máquinas, calçados, automotivo e siderúrgico, terão dentro de pouco mais de um ano para se proteger da concorrência chinesa.

Economias desenvolvidas - Em 2001, quando Pequim entrou na OMC, economias desenvolvidas, como EUA, União Europeia e Japão, se recusaram a reconhecer a China como economia de mercado. O argumento foi o de que os preços domésticos chineses eram estabelecidos por políticas e agências do governo e não pelas forças do mercado.

Cláusula de adesão - O governo chinês teve então de se submeter a uma cláusula de adesão com duração de 15 anos, pela qual os parceiros podiam usar metodologia mais flexível para calcular dumping contra produtos chineses. No comércio internacional, o dumping ocorre quando um país exporta mercadoria com preço abaixo do custo de produção, ou do preço interno.

Reconhecimento - Em 2004, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa visita a Pequim, aceitou reconhecer a China como economia de mercado. O compromisso jamais foi cumprido, apesar das cobranças da segunda maior economia do mundo. Hoje, cerca de 35% das sobretaxas antidumping no Brasil são aplicadas contra mercadorias chinesas, acusadas de terem preços deslealmente baixos.

Status automático - Nos encontros bilaterais à margem da reunião de ministros de comércio do G­20, nesta terça na capital turca, representantes dos EUA disseram aos brasileiros que não vão reconhecer automaticamente a China como economia de mercado, e acham que Pequim de fato poderá abrir uma disputa na OMC. Tanto americanos como europeus acham não há como dar o status automaticamente a Pequim. O texto da cláusula que acaba no ano que vem é tema de debates polêmicos entre advogados.

Facilitação - Durante a reunião ministerial do G­20, Furlan afirmou que o Brasil está implementando facilitação de comércio e que até 2017 será reduzido em 40% a demora para autorização de operações de exportação e importação. Segundo o secretário, o prazo para obter a documentação para exportar cairá de 12 para 8 dias, e de importar de 14 para 10 dias.

Delegação - Furlan faz parte da delegação brasileira em Istambul, integrada também por Marcio Cozendey, subsecretário de Assuntos Econômicos do Itamaraty, Marcos Galvão, embaixador do Brasil na OMC, e Renato Resende, representante da Secretaria de Comércio Exterior.

Não compensação - Na reunião do G­20, o Brasil sugeriu que os países do grupo ­ as maiores economias desenvolvidas e emergentes ­ se comprometam no encontro dos líderes, em novembro, a não compensar a queda dos preços de commodities com a concessão de mais subsídios agrícolas, para não causar mais distorções no comércio internacional.

Fonte: Informe OCB

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