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AGRICULTURA FAMILIAR: Cooperativas poderão vender sementes

Esse é o objetivo da modalidade de aquisição de sementes por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) prevê o orçamento inicial de R$ 7 milhões para a compra das sementes. Assim, cooperativas e demais órgãos interessados em fazer a distribuição aos pequenos produtores de todo o país têm até o dia 30 de abril para apresentar o Plano de Distribuição à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), responsável pela execução do valor.

Órgãos - Podem participar os seguintes órgãos: Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, inclusive por intermédio das delegacias federais do Desenvolvimento Agrário; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), também por meio das superintendências regionais; Fundação Nacional do Índio (Funai); Fundação Cultural Palmares (FCP); Instituto Chico Mendes (ICMBIO); e os Estados, inclusive por meio de suas secretarias estaduais de Agricultura ou afins, e suas entidades públicas de assistência técnica e extensão rural, além de cooperativas.

Segurança alimentar - De acordo com o diretor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do MDS, José Paulo de Almeida, o PAA Sementes tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e gerar renda às famílias. “Ele é muito importante porque muitos agricultores têm dificuldade de adquirir sementes. Com a distribuição, eles possuem a garantia de qualidade do que estão plantando e um aumento da produtividade”, explicou.

Prioridade - Na destinação das sementes, são priorizadas as famílias de agricultores familiares inscritos no Cadastro Único, mulheres, assentados, povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais.

Revenda - Depois de utilizadas as sementes no plantio, os produtos poderão ser revendidos ao governo federal por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea do PAA, que beneficia creches, escolas e entidades públicas e privadas da rede de assistência social.

Documentos - A relação de documentos necessários para a execução da modalidade está disponível no site da Conab, em Manual de Operações da Conab – MOC Título 86.

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Data de Publicação: 02/05/2018 às 09:40hs
Fonte: Assessoria de Comunicação Social MDS
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