Já não bastasse todas as dificuldades inerentes da produção, a cadeia produtiva do feijão ganhou mais um rival. É o “cartão alimentação” que tem o nobre objetivo de ser um benefício social para o empregado e para sua família,  vinculado ao Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, instituído pelo Governo Federal. Até recentemente era indiferente para a cadeia produtiva do feijão se o benefício era  cesta básica física ou  vale ou cartão alimentação.

Tem-se percebido, no entanto,  que o  “cartão alimentação”  tem seu uso desviado da função. É corriqueiro  que grande parte do comércio se credencie junto às administradoras do vale-alimentação,  visando incrementar ainda mais o seu lucro. Mas, infelizmente, não são somente os mercados que vendem produtos alimentícios. São também as bancas de revistas, bares, restaurantes, lojas de conveniência, que se sabe, recebem uma porcentagem para vender produtos que não se enquandram como alimentos para o trabalhador e sua família. Diversas redes de supermercados não policiam corretamente o uso deste cartão que acaba vendendo biscoitos ricos em gordura trans, confeitos açucarados, refrigerantes, cervejas e até mesmo cigarro com o uso do benefício que deveria ser estritamente destinado para compra de alimentos básicos para a família.

Quem usa PAT goza de diversas benesses fiscais, dentre elas a não natureza salarial do custo da cesta básica ou vale-alimentação (não é descontado do salário), o que faz com que não haja incidência do INSS, há teores de decisões judiciais que trilham para o mesmo caminho. Para as  empresas, o custo despendido com a compra da cesta básica pode ser incluído como despesa operacional para os cálculos dos tributos, por exemplo.

Mas temos inúmeros brasileiros, infelizmente, que aproveitam qualquer oportunidade para fazer mal uso dos mais variados benefícios, por mais nobre que tenha sido o objetivo de sua criação.

O Ministério da Saúde está preocupado com a queda do consumo de alimentos saudáveis, entre eles o nosso feijão. Fica claro que o uso do cartão de alimentação em nada contribui com o esforço de conscientizar a população da necessidade de fazer bom uso de todos os seus recursos em prol da saúde. Carecem milhões de brasileiros que as autoridades cuidem até mesmo de sua saúde.

Neste perfil, dentro do escopo de alternativas de incentivo na direção correta resta-nos a cesta básica. Básica para alimentar corretamente nossas crianças em desenvolvimento. Básica para manter os adultos menos dependentes dos serviços de saúde tão defasados e caros ao erário. Não temos mais alternativas a não ser defender a  cadeia produtiva do feijão,  alertando as autoridades e população em geral para os sérios riscos do uso inadequado dos benefícios do PAT que o cartão alimentação permite.    

Marcelo Edurado Lüders - Diretor da Correpar Corretora de Mercadorias, mebro da Câmara Setorial do feijão do Ministério da Agricultura, Presidente do Conselho de Administração do Instituto Brasileiro do Feijão